Question 1

O que é salário-maternidade?

Accepted Answer

É um benefício pago pelo INSS (ou empregador, no caso de CLT) à segurada que dá à luz, adota uma criança, ou sofre aborto espontâneo. A duração é de 120 dias para parto e adoção, e 14 dias para aborto.

Question 2

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Accepted Answer

Mulheres seguradas do INSS: empregadas CLT, MEI, contribuintes individuais, domésticas e trabalhadoras rurais. Mesmo quem está desempregada pode ter direito se estiver no período de graça (até 36 meses após a última contribuição).

Question 3

Qual o valor do salário-maternidade em 2026?

Accepted Answer

Depende da categoria: CLT recebe salário integral (até o teto do INSS), MEI e rural recebem 1 salário mínimo (R$ 1621,00), e autônomas recebem a média das últimas 12 contribuições.

Question 4

Qual é a carência mínima para cada categoria?

Accepted Answer

CLT e trabalhadoras rurais não precisam de carência. MEI, contribuinte individual, doméstica e facultativa precisam de 10 contribuições mensais.

Question 5

Por quanto tempo vou receber o benefício?

Accepted Answer

120 dias corridos para parto, adoção e natimorto. Para aborto não criminoso, são 14 dias. Empresas podem estender para 180 dias pelo Programa Empresa Cidadã (verificar com o RH).

Question 6

Quanto vou receber exatamente?

Accepted Answer

Depende da sua categoria: CLT recebe a média dos últimos 12 salários (teto de R$8.475,70). MEI recebe o salário mínimo (R$1.621,00). Contribuinte individual recebe a média das contribuições. O valor exato é calculado no Diagnóstico Completo.

Question 7

Preciso de carência para receber?

Accepted Answer

CLT e trabalhadoras rurais não precisam de carência. MEI, contribuinte individual, doméstica e facultativa precisam de 10 meses de contribuição.

Question 8

Desempregada tem direito?

Accepted Answer

Sim, desde que esteja dentro do período de graça (12 a 36 meses após a última contribuição, dependendo do histórico).

Question 9

Preciso pedir o benefício. Qual o prazo?

Accepted Answer

Você pode solicitar a partir do 28o dia antes do parto até 5 anos após o evento. Quanto antes, melhor — retroativo pode ser mais burocrático. Pela agência do INSS, Meu INSS (app) ou Central 135.

Question 10

Como solicitar o salário-maternidade?

Accepted Answer

Pelo portal Meu INSS (gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135. CLT solicita diretamente ao empregador.

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